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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Bezerra Neto, Solicitando ao Conselho Monetário Nacional, informaçoes sobre ampliação das operações do crédito rural.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor senador Bezerra Neto, solicitando ao ministerio da agricultura, informaçoes sobre reforma da legislação pesqueira nacional.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre serviço de cadastro geral dos contribuintes criado pela Lei 4.503/64.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre arrecadações, especificadmente em cada Instituto de previdência, das contribuições para o fundo de Compensação do salário Família.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre plano de integração nacional dos transportes, sob a responsabilidade administrativa do Grupo Executivo de Integração da Política de Trasnportes. (GEIPOT)
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES BUROCRATICOS LOTADOS NAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS NO GRUPO OCUPACIONAL AF-300-FISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da falta de pagamento de gratificação aos servidores desse Ministério que trabalham na região de fronteiras.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA EMPRESA RURAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONCILIAÇÃO NA AUDIENCIA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE A FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 23/03/1966
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