Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Planejamento, informações sobre plano elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído para estudos relativos a economia da borracha.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS TRATADOS E CONVENÇÕES CELEBRADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações a respeito do Conselho Nacional de Transportes, instituído pelo Decreto 430, de 28 de dezembro de 1961, para fundamentar processos em andamento no Senado.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre incentivo aos depósitos a prazo.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/02/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA DO ARAME LISO OU FARPADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS QUANTITATIVOS DE FATORES DE CUSTEIO PARA A RECEITA DA CARTEIRA DE SEGUROS SOCIAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando à Presidência da República - Conselho de Segurança Nacional - atráves da Comissão da Faixa de Fronteiras, informações sobre operações de auxílios aos municípos de Cáceres, Dourados e Ponto Porã, no Estado de Mato Grosso, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitamos nos têrmos do artigo 214, do Regimento Interno, inserção em Ata, de um Voto de Pesar, pelo falecimento hoje ocorrido, no Rio de Janeiro, da Digníssima dama brasileira, a Exma Senhora Darci Sarmanho Vargas, viúva do Presidente Getúlio Vargas, fundadora da Legião Brasileira de Assistência e da Casa do Pequeno Jornaleiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Sr. Senador Bezerra Neto, Solicitando ao Poder executivo, atraves da companhia nacional de seguro agricola e do Instituto Brasileiro de reforma Agraria, informações sobre convenios para garantir culturas, safras, colheitas, rebanhos e planteis, comforme determina o art. 91 do estatuto da terra.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 10/08/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Sr. Senador Bezerra Neto, solicitando ao Instituto brasileiro de reforma agraria, informação sobre remessa ao IBRA de processos de aforamento ao aquisição de terras devolutas pelo serviço de patrimonio da união.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/08/1966
Fazer nova pesquisa ›