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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI AS LINHAS AEREAS BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO AO ENDOSSATARIO DO CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO DE QUE TRATA A LEI 4726, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 1947, QUE PERMITE AOS JUIZES DA FAZENDA PUBLICA A REQUISIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A EXTRAÇÃO DE PEÇAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL NA COMARCA ONDE NÃO FUNCIONA O CONSELHO ARBITRAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO AUTORIZATIVO DO PEDIDO DE FALENCIA E MODIFICA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO DEPOSITO PREVIO PARA O FIM DE RECURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar quais as providências tomadas para o prosseguimento, após os estudos já feitos, dos trabalhos preliminares à construção da BR 33.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Planejamento, informações sobre nacionalização das empresas estrangeiras do grupo A American and Foreign Power Company e a Companhia Telefônica Brasileira.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 10/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senador Antonio Jucá, apresentação e condolências a família, ao Partido e ao Estado do Ceará e a designação de uma Comissão de três membros para representar o Senado nos funerais.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando consignação em ata de um voto de homenagem pelo transcurso do centenário de nascimento de Edmundo Bittencourt e que se dê ciência a direção do Correio da manhã, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/02/1966
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