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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Banco Central da República, informações sobre instituições financeiras regulamentadas pelos artigos 17,18 da Lei n°4.595/64.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas-DNOS, informações sobre o convênio entre o Brasil e ONU visando o aproveitamento do Rio Paraguai.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Bezerra Neto, solicitando ao Banco Central da Republica, Informaçoes sobre investimentos diretos provenientes do exterior, em relação a 1964 e 1965.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Bezerra Neto, solicitando ao Ministerio da Viação e obras Publicas, informações sobre venda de navios brasileiros ao mexico.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, informações sobre as razões que ditaram a supressão do Serviço da Malária, em Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS BENS PENHORADOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AS NORMAS DE IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 942, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A FUNDAÇÃO DE SINDICATOS E FEDERAÇÕES RURAIS NO ESTADO DA GUANABARA E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS SOBRE EXAME MEDICO NA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO ENTRE COLATERAIS DO TERCEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI BOLSA DE ENSINO NO PROGRAMA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MATIRIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
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