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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO FORTE COIMBRA-CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO OBRIGATORIA DO CONGRESSO NACIONAL E OFICIAL GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, NAS CONFERENCIAS, ASSEMBLEIAS, CONGRESSO OU REUNIÕES INTERNACIONAIS, DOS NIVEIS DE CHEFES DE ESTADO E MINISTROS DE ESTADO, NAS QUAIS TENHAM PARTICIPAÇÃO OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR UM DIA UTIL OS PRAZOS JUDICIAIS QUE SE INICIAREM OU VENCEREM AOS SABADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU EXPORTADAS COM O BENEFICIO DE FAVORES GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 19 de 1962 apresentado pelo Senador Bezerra Neto e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Senhores Ministros da Agricultura e da Indústria e Comércio no sentido de que esses titulares, através dos orgãos competentes, tomem conhecimento das irregularidades de que são vítimas, na presente safra, os produtores de arroz em casca, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 21/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja transcrito nos Anais do Senado o discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República, na noite de 13 do corrrente, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja convocado a comparecer ao Senado o Excelentíssimo Ministro Extraordinário para Assuntos Regionais, General Cordeiro de Farias, a fim de em plenário relator suas impressões a respeito da recente excursão que empreendeu em toda a extensão da Rodovia Belém Brasília.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/09/1964
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