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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º-B do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", introduzido pela Resolução nº 22, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento de Adauto Ferreira da Rocha.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO, E 02 03, 06 E 14 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 23, 24 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 06 e 07 de agosto de 2002, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 06/08/2002
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