Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Matéria:: PET 17/2016
Ementa:: Requer à Corregedoria Parlamentar do Senado Federal a apuração de notícia de crime referente à delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho na Operação Lava Jato que, caso confirmada, enseja a declaração de nulidade da norma legal oriunda pela aprovação viciada do Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que reduziu a alíquota do ICMS, prejudicando o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias do Espírito Santo - FUNDAP.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 16/12/2016

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQS 131/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 02/03/2016

Matéria:: RQS 1000/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 01/09/2015

Matéria:: RQI 7/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos o art. 93, inciso II, combinado com e o art. 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para apresentar, em Audiência Pública, as metas e prioridades do setor assim como orçamento para fomento dos projetos da área.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 19/03/2015

Matéria:: PEC 25/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 25/2015
Ementa:: Altera o art. 76 da Constituição Federal para estabelecer o assessorado do Poder Executivo pelo Sistema Brasileiro de Inteligência; acrescenta a Subseção I ao Título IV, Capítulo da Constituição Federal para dispor sobre a atividade de inteligência e acrescenta o inciso IX, ao art. 91 da Constituição Federal para incluir o Dirigente do Órgão Central do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 742/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada dos PLSs nº 354, 357, 358, 359 e 360, de 2016.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 11/10/2016

Matéria:: RQS 88/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 153/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 132/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 05/03/2015

Atividade Legislativa