Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 93/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 88/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQJ 36/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal-RIS a realização de audiência pública para instruir a PEC 124 de 2011, que dá nova redação à alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica. Para tanto, sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; - Dr. Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, think tank da Fundação Getúlio Vargas. - Dr. Ricardo Varsano – Especialista em matéria tributária. Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional/FMI.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 28/10/2015

Matéria:: RQJ 2/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 20/05/2015

Matéria:: RQI 9/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, de Subcomissão de Minas e Energia.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 24/03/2015

Matéria:: RQI 7/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos o art. 93, inciso II, combinado com e o art. 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para apresentar, em Audiência Pública, as metas e prioridades do setor assim como orçamento para fomento dos projetos da área.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 19/03/2015

Atividade Legislativa