Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Matéria:: PRS 109/2019
Ementa:: Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: RCE 58/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, seja incluído o seguinte convidado: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 17/08/2016

Matéria:: RCE 74/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) e 2- Representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 24/10/2016

Matéria:: RCE 83/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:: 05/08/2015

Matéria:: REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:: Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:: 13/02/2019

Matéria:: REQ 6/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre os direitos das mulheres na reforma da previdência. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante do Órgão da Previdência Representante do Ministério da Economia Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: REQ 14/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2017.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 08/05/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o conteúdo da emenda nº 01apresentada ao projeto. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 08/05/2019

Atividade Legislativa