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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações, e a inserção em ata, ao Senhor Jair Coser, Diretor-Presidente da Companhia de Comércio Exterior - UNICAFÉ, de Vitória, no Espírito Santo, e aos seus demais diretores Batista Mancini, Ary Bortolini, Carlos Honorato Ferreira, Octavio Rudge, Fábio Coser Teixeira, dando-lhes o devido conhecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionais de Nível Médio em Estabelecimentos Públicos e Privados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos da pessoa em fase terminal de doença.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ DE PAULA MOTTA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2009
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