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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 233 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 83 da Lei nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal),para proibir que as celas dos estabelecimentos penais possuam tomadas elétricas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO E OS ESTADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 68.682,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 409.754,86 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 201 da Constituição Federal, de forma a estabelecer o valor mensal máximo dos benefícios do regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/04/2002
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