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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE PAPEIS REALIZADA ESTE ANO, EM ESPECIAL AQUELA EFETUADA COM AS EMPRESAS BRANAC E RSA COMERCIO E INDUSTRIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO SALDO BLOQUEADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PLANALTO, CUJO TITULAR E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O VALOR DA CORREÇÃO INCIDENTE SOBRE O SALDO BLOQUEADO ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FUJIMORIZAÇÃO A MODA TUCANA', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, DE AUTORIA DO SR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EXPORTADORES BRASILEIROS DE BENS E SERVIÇOS COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE GERARAM CREDITOS DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA E QUAL A FORMA DE GARANTIA PARA CADA OPERAÇÃO E A RESPONSABILIDE DE CADA EXPORTADOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DE TODAS A DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA EMBAIXADA E CONSULADO DO BRASIL NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SEN VILSON KLEINUBING, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DESTINADA A PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTARA EM MISSÃO OFICIAL, NA ALEMANHA, OBJETIVANDO COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO ALEMÃO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 7º (SETIMO) DA CONSTITUIÇÃO, TORNANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS QUE RELACIONA PASSIVEIS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, SEM LIMITAÇÕES LEGAIS INFRACONSTITUCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DETERMINANDO A APROVAÇÃO PREVIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM O EXERCICIO DE DIVERSAS PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/10/1996
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