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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS BALANÇOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DAS EMPRESAS ESTATAIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO FRANCES E BRASILEIRO NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELA SECRETARIA DE CONTROLE DAQUELE MINISTERIO NAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS AUTORIDADES ECONOMICAS RESPONSAVEIS PELA MANOBRA QUE PERMITIU AO GOVERNO ITAMAR FRANCO 'CAMUFLAR' UM SUPERAVIT FISCAL DE RS 447.000.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO ACORDO ASSINADO PELO EX-DIRETOR DO BANCO CENTRAL, COM O BANCO ECONOMICO, NO INICIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DO SETOR PUBLICO NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA, ATUALIZADA, DE CADA SENADOR E DEPUTADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COMO DAS EMPRESAS QUE OS MESMOS SÃO ACIONISTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
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