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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS MSF 288 E 289/94, REFERENTES A AQUISIÇÃO PELO EXERCITO BRASILEIRO, DE BENS E SERVIÇOS, DENTRO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 1/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE YELLOW-CAKE, CONCENTRADO DE URANIO USADO COMO COMBUSTIVEL EM USINAS NUCLEARES E, DEPOIS DE REFINADO, TAMBEM COMO COMPONENTE DE BOMBAS ATOMICAS, ARRENDADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A EMPRESA SUIÇO-AMERICANA NUEXCO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE ENVIO DO LAUDO DAS ANALISES TECNICAS DO IMPACTO DA ADIÇÃO DO MTBE (METILTERCIBUTILETER) A GASOLINA SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS DEPOSITADAS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (/)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA PICHU PICUN LEUFU.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
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