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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda 24 apresentada à MPV 811/2017.
- Autor:
- Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarecimentos sobre contratos admistrativos e o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos, via manifestação escrita sobre o Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2005, de autoria do Senador Álvaro Dias, que determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa durante o período de 27 a 30 de maio de 2017, tendo em vista a participação na continuidade aos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, em que serão realizadas a Reunião de Mesa Diretora, Comissão Permanentes e XLVII Sessão Ordinária. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma Legal, ausência do País durante o período citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal, em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22 de abril de 2013, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos nas cidades - sedes da Copa das Confederações, nos termos do Requerimento nº 8, de 2013 - CDR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão em Recife e Salvador, no período de 28 a 30 de abril de 2013, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos nas cidades-sede da Copa das Confederações, nos termos do Requerimento nº 8, de 2013 - CDR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, III, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 19 de maio de 2011 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
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