Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE PAGAMENTOS E DESCONTOS, PARA AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 397 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970 - REGIMENTO INTERNO - COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR AS CONVOCAÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO PARA COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096, DE 1989.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DA JUNTA MEDICA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO, EM 31 DE MAIO DE 1997, DO FREI DAMIÃO BOZZANO, DA ORDEM DOS FRADES CAPUCHINHOS - OSMCAP, COM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AOS ESTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE, E AO CONVENTO DE SÃO FELIX, EM RECIFE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 02/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO DO TRABALHO, DR. MARCELO PIMENTEL, PUBLICADO NO SUPLEMENTO 'DIREITO E JUSTIÇA' DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28/11/94, SOB O TITULO 'CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 08/12/1994
Fazer nova pesquisa ›