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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, TRANSMITIDO EM CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO E TRANSCRITO EM SUA INTEGRA NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, COLUNA DO CASTELLO, EDIÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 1994, SOB O TITULO 'ATENUANTES NA HORA DE JULGAR BETINHO.'
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS PARA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E A APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS PARA O CASO DE OMISSÃO.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM NOVA DELHI (INDIA), NO PERIODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17, 19 E 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1943.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 05/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 397 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970 - REGIMENTO INTERNO - COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR AS CONVOCAÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO PARA COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 14/05/1985
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