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Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
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- Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
- Parlamentar
- Antônio Carlos Konder Reis
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Comum - Resolução do Congresso Nacional 000001, de 1970, alteradas pelas Resoluções do Congresso Nacional de 000002 1972 e 000002 de 1980.
- Autor:
- Deputado Federal Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 14/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E EX-VICE PRESIDENTE DESTA CASA, DOUTOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/) e outros.
- Data:
- 17/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 10/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE OS EFEITOS PECUNIARIOS DECORRENTES DO TRABALHO EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 21/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS EMPREGADOS COMO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 23/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 04/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre os motivos que ocasionaram a paralização das obras de construção do Aeroporto de Navegantes que vai servir a cidade de Itajaí, Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 30/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Antonio Carlos solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo do abandono em que se encontram as obras de construção do edifício da Alfandega de Itajaí, Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 30/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao ministério da Agricultura, sobre a situação que ficarão os funcionários do extinto Instituto Nacional do Mate.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 04/04/1967
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