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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS, REGULAMENTANDO OS ARTS. 172, O PARAGRAFO UNICO DO ART. 178, O ART. 190 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO BASICA SOBRE CAPITAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1979
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