Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Segundo Fórum Sub-Regional sobre "A liderança feminina para o fortalecimento da governação democrática" no período de 06 a 08 de abril de 2005, em Buenos Aires, na Argentina, informando que estará ausente do País no período de 05 a 09 de abril de 2005.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
05/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de trinta dias informação sobre o critério de pagamento adotado pelo Ministério dos Transportes e DNIT e se está de conformidade com os dispositivos de cronologia da Lei 8666, de 21 de junho de 1993.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
05/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações, no estrito termo do prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sobre as comunidades remanescentes dos quilombos identificados no território do Estado de Mato Grosso, cronograma de concessão de títulos e a previsão de recursos orçamentários para o cumprimento do disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à EMBRAPA, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, pelo recente lançamento da Rede de Software Livre para Agropecuária, a Agrolivre.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
15/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referente às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-americano. O prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-americana será, no máximo, o dia 31 de dezembro de 2005.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação de Sessão Especial conjunta do Congresso Nacional, no dia 09 de março de 2004, às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
01/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, da agência do Banco do Brasil, instalada em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, que, pela sua localização estratégica, irá beneficiar não só os servidores do Executivo, mas também os servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - TCE.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Juiz Federal JULIER SEBASTIÃO DA SILVA, e o Prefeito Municipal de Sinop Nilson Leitão, pela abertura oficial, hoje, às 18 horas, da Justiça Federal Especial Itinerante em Sinop, com apresentação formal de aplauso à Justiça Federal em Cuiabá.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ponce de Arruda Müller, viúva do primeiro interventor de Mato Grosso, Júlio Müller, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do pecuarista Moacir Pires de Miranda, um dos fundadores do município de Jaciara e pai do Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Moacir Pires de Miranda Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2004, com apresentação formal de condolência à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
19/01/2004

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