Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o processo licitatório de privatização da CELPA - Centrais Elétricas do Pará, em 1998.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam prestadas pela Ministra de Estado das Minas e Energias informações referente a existência de algum documento, parecer ou investigação em andamento, ou concluída, na Agência Nacional de Energia Elétrica - ENEEL - sobre a remessas indevidas de recursos para o exterior pelo Grupo Rede, controlador das Centrais Elétricas do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pela diplomacia brasileira em relação a registros de marcas e patentes de nomes e produtos originários de território brasileiro, notadamente da floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Seção Brasileira do Grupo da Amizade Parlamentar Brasil-Espanha, no período de 07 a 14 de maio de 2006, na Espanha. Comunica que estará ausente do País no período de 07 a 14 de maio de 2006.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, em substituição ao Requerimento nº 45, de 2006, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a remessa dos resultados, conclusivos ou preliminares, de auditorias e inspeções realizadas na Fundação Banco do Brasil (FBB), no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausentar-se do País, nos dias 25 e 26 de julho de 2005, afim de participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação relativa aos Direitos das Populações Autóctones organizado pela União Interparlamentar e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem a realizar-se na sede da União Interparlamentar em Genebra - Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 21/07/2005
Fazer nova pesquisa ›