Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação legal dos assentamentos existentes entre os Municípios de Parauapebas e Marabá, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os valores dos cem municípios com maior índice de inadimplência junto à previdência social.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Senado Federal manifeste votos de protestos junto ao governo norte-americano pela intervenção continuada no Iraque, contrariando tratados internacionais, impedindo que a Organização das Nações Unidas coordene o processo de reinstitucionalização.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre a implantação do Programa de Administração Carcerária, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Tribunal de Contas da União a realizar auditoria de natureza operacional no Banco Central e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com vistas a esclarecer os limites de competência na fiscalização financeira e contábil das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, a cargo de ambas as autarquias e circunstanciar a proposta de soluções conjunturais da fiscalização dos serviços de eletricidade pelo poder público, com o intuito de diminuir a assimetria de informações dentro da própria administração.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2001, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requer sejam prestadas pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), por intermédio do Ministério das Minas e Energia, informações sobre o processo de privatização da CELPA - Centrais Elétricas do Pará, em 1998.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista paraense José Márcio Corrêa, ocorrido no dia 07 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/03/2003
Fazer nova pesquisa ›