Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa

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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
Parlamentar
Ana Júlia Carepa
Matéria:
Ementa:
Requer seja enviada representação do Senado Federal à reunião de parlamentares de todo o mundo em Bagdá, nos dias 4 a 7 de março de 2003.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer sejam prestadas pela Ministra de Estado das Minas e Energias informações referente a existência de algum documento, parecer ou investigação em andamento, ou concluída, na Agência Nacional de Energia Elétrica - ENEEL - sobre a remessas indevidas de recursos para o exterior pelo Grupo Rede, controlador das Centrais Elétricas do Pará.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista paraense José Márcio Corrêa, ocorrido no dia 07 de março de 2003.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
13/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
03/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre a implantação do Programa de Administração Carcerária, no Estado do Pará.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
23/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes da política madeireira e seus impactos ambientais.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
23/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que o Senado Federal manifeste votos de protestos junto ao governo norte-americano pela intervenção continuada no Iraque, contrariando tratados internacionais, impedindo que a Organização das Nações Unidas coordene o processo de reinstitucionalização.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
23/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer sejam solicitadas, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério das Minas e Energia informações sobre os projetos referentes aos investimentos do gás natural, energia alternativa, em relação ao uso da energia hidrelétrica.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
30/04/2003

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