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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 11, de 2007, e 23, de 2010.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula recursos para a Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico integrante da Carreira de Analista Judiciário do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 17 de abril de 2010, da senhora LAURA MOREIRA BRAGA, conhecida nacionalmente como "Lady Laura", mãe do cantor e compositor Roberto Carlos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor ao Sistema Integrado de Comunicação Meio-Norte, em razão do lançamento da campanha de combate ao uso do crack no Estado do Piauí, com o slogan: "Crack O Começo do Fim".
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE PAULO EVANGELISTA DE CARVALHO, encaminhando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentos, voto de pesar pelo falecimento do Sr. HÉLIO DE CARVALHO MATOS e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 21/10/2008
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