Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia em aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de fixar diretrizes para a política nacional de defesa civil frente a desastres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, desapensamento, de forma agrupada, das seguintes proposições: a) PLS nºs 594, 613, de 2007, e 19, de 2008; b) PLS nºs 383, 401, 550, de 2007; e nº 253, de 2008; c) PLS nºs 71 e 201, de 2007; d) PLS nºs 202 e 426, de 2008; e) PLC nº 99, de 2007 e PLS nº 257, de 2007; f) PLC nºs 128, de 2007; e 74, de 2008; g) PLC nºs 198, de 2008; e 48, de 2009. Solicita, ainda, que sejam desapensados para ter tramitação autônoma, as seguintes proposições: PLC nºs 103, de 2007, 135, 165, e 172, de 2008; PLS nºs 192, 222 e 462, de 2007; e 280, de 2008.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei nº 298, de 2008.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
Fazer nova pesquisa ›