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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um inciso XIII ao art. 3º da Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce um § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, para estabelecer que a comprovação da efetiva prestação de serviço militar nas Forças Armadas por mais de dois anos constitui título computável para efeito do concurso de acesso aos cargos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, pelo prazo de 10 (dez) anos, quaisquer limitações à execução das dotações destinadas ao reaparelhamento, modernização e à pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 96 e 97, 645, de 2007, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 135, de 2008, 103, 128, 99, de 2007, 165, 172, 198, 74, de 2008, 48, de 2009, e os Projetos de Lei do Senado nºs 192, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594, 613, 71, de 2007, 19, 202, 253, 280 e 426, de 2008.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de votação em separado da Emenda nº 5, apresentada ao PLS nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2010.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração ao SEXAGÉGIMO ANIVERSÁRIO de fundação do jornal "O DIA", ocorrido em 05 de junho de 2011; apresentamos como sugestão de data o dia 11 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
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