Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

Matéria:: RDH 57/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2015, que “institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 28/03/2018

Matéria:: RDR 16/2017
Ementa:: Nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convidado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para informar e explicar o desenvolvimento atrelado a Região Norte do país.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 30/03/2017

Matéria:: RMA 43/2013
Ementa:: Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 09/07/2013

Matéria:: RMA 122/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata os Requerimentos nº 118 e 119, de 2011 – CMA: - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Sr. Márcio Zimmermann - Presidente do ICMBio (MMA), Sr. Rômulo José Fernandes B. Mello
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 29/11/2011

Matéria:: RQE 5/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater o processo de desindustrialização que ocorre no país, com os seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Antônio Delfim Netto, Economista; Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Artur Henrique, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal e Presidente da Força Sindical; e Sr. Paulo Bellini, Presidente do Grupo Marcopolo.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 06/03/2012

Matéria:: RQE 81/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 115 de 2018, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica.”.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: RQI 3/2016
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao RQI n° 56, de 2015, que a audiência pública, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração, seja feita em conjunto com a CAE e com a SUBMINERA. Solicito ainda a substituição dos seguintes nomes: Deputado Laudívio Carvalho – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Sr. Telton Elber Corrêa - Diretor-Geral interino do DNPM.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 17/02/2016

Matéria:: RQI 7/2018
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater as condições da BR-364, no Estado de Rondônia.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/02/2018

Matéria:: RQI 9/2017
Ementa:: Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RQI 16/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, em Machadinho do Oeste – RO.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 05/04/2017

Atividade Legislativa