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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e nos termos regimentais seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União a presente proposição para que aquela Corte realize auditoria nos contratos de bens e serviços realizados pelo INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA, de valor superior a 100 mil reais, executados a partir de 2007.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira e do Aviador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, pela realização do 11º Congresso dos Conselhos de Enfermagem.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio Japão - Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão, no dia 24 de abril de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre o valor realizado ou estimado a renúncia de arrecadação de receita devido à redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, com a venda dos produtos classificados nos códigos 8712 (cadeiras e outros ciclos incluindo triciclos, sem motor), 8713 (cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos) e 8714, partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -TIPI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que diz respeito aos royalties e compensação financeira de energia elétrica, gerada em 15 usinas, inclusive Itaipu.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 02, 08, 09 e 10 de maio de 2007, quando serão realizadas Sessões Deliberativas Ordinárias, pois viajará a convite do Sr. Shu Yeh Chou, Representante do Escritório e Cultura de Taipei no Brasil, para conhecer o desenvolvimento econômico, cultural e social daquele Governo, uma vez que é Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan, comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará no exterior no período de 26 de abril a 10 de maio do ano em curso.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, em virtude da agressão sofrida, enquanto integrava missão da ONU durante as eleições no Timor Leste.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Advogado Milton Córdova Júnior, pelas suas relevantes contribuições à efetivação da Cidadania, dos Direitos Políticos e do cumprimento da Constituição, que seja levado ao conhecimento do homenageado, à direção da OAB/DF, da OAB/RO e do Conselho Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/08/2006
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