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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau, pelos 33 anos de sua fundação, ocorrido no dia 22 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Exmo Sr. Ministro Controlador-Geral da União, Dr. Francisco Waldir Pires de Souza, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal encaminhe moção aos órgãos internacionais que representam os profissionais de imprensa, especialmente à ENTIDADE JORNALISTAS SEM FRONTEIRAS, demonstrando solidariedade para com os profissionais, à Embaixada dos EUA, em Brasília e às Nações Unidas, para que fique registrado o nosso repúdio da ação militar das forças aliadas contra os profissionais de imprensa no Iraque.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso V do Art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal e combinado com Inciso V, § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, sejam convidados o Embaixador da República do Cameroun no Brasil, Decano do Grupo dos Embaixadores Africanos no Brasil e Vice- Decano do Corpo Diplomático, Senhor Martin Mbarga Nguele; o Diretor Geral da África e Oriente Próximo do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Motta Pinto Coelho; o Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Dr. Rogério Fernando Lot e o Presidente da Central- Engenharia e Logística do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Albuíno Cunha de Azeredo, para participarem de audiência pública, junto a esta Comissão, sobre a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC), Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para permitir o voto, ao eleitor que se encontra no exterior, nas eleições para governador, vice-governador e senador.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso para o Atleta Gustavo Kuerten, o Guga, pela condecoração da Cruz do Mérito Desportivo que será recebida do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 284, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar à família de Alex Teódolo da Silva (Pai Leco Arolegi), militar aposentado, dedicado à luta do movimento negro catarinense e vinculado às tradições da religião afro, falecido em 1º de março de 2010.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/03/2010
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