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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no período de 09 a 11 de novembro de 2006, convocada no exercício da Presidência "pro tempore" pelo Brasil, que se realizará na cidade de Montividéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ESTAR BEM INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO DO HAITI, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO, PREVISTAS PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE FEVEREIRO, E O PAPEL DA MINUSTAH – MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, COMANDADA PELO BRASIL; VIMOS REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DO ART. 58, § 2º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVIDADO, PARA NOS RELATAR SOBRE ESSES TEMAS, O PROFESSOR RICARDO SEINTENFUS, ENVIADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ÀQUELE PAÍS, DE HOJE ATÉ UMA SEMANA APÓS AS ELEIÇÕES, PARA FAZER UM DIAGNÓSTICO DE TODOS OS PROBLEMAS E DE COMO O BRASIL PODE AJUDAR O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAQUELA NAÇÃO, LOGO APÓS A SUA VOLTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA Nº 121, DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO À REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal, de modo a permitir o alistamento eleitoral de estrangeiro residentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para limitar as exigências das instituições financeiras na concessão de financiamentos habitacionais de interesse social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 6.515, de 23 de dezembro de 1977, para determinar que, após a averbação do divórcio, as certidões de registro indiquem o estado civil de solteiro.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do fumo (Cide-Fumo) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Cartão de Seguridade Social (CSS), altera dispositivos a respeito do registro de empregados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/05/2007
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