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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – “Brasil é oficialmente um Estado laico?” Um Estado Laico defende a liberdade religiosa para seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, junto a Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade do Senado Federal, realize uma diligência na Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, local para onde foi conduzido coercitivamente o soldado reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro Lima, de 71 anos, com o objetivo de colher informações sobre seu depoimento e realizar uma oitiva com o mesmo.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para o lançamento do livro Um Homem Torturado: Nos Passos de Frei Tito de Alencar, de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, tendo como convidados brasileiros presos e torturados no Chile em 1973, com o objetivo de apurar e esclarecer a participação e as ações ilegais efetuadas por representantes da polícia política brasileira durante o golpe militar que depôs o Presidente chileno Salvador Allende, bem como identificar os policiais que clandestinamente estiveram no Estádio Nacional, local esportivo que foi transformado em campo de concentração de prisioneiros políticos. Edson Campos; Otto Brockes; Vitório Sorotiuk; Nielson de Paula Pires - Professor Universitário da UnB residente em Brasília; Tomás Togni Tarqüinio, Ex-preso político – acrescido na Reunião.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Vem”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer. Sugiro que sejam convidados os seguintes palestrantes: 1. Carlos Bitencourt – pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE. 2. Maria Lúcia Zanon – liderança do Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM. 3. Alexandre Conceição – Dirigente Nacional do MST. 4. Rafael Vilela e/ou Kátia Vizentainer – Diretores do documentário.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ...“uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires.” Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades:1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO FEDERAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA A QUAL SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, PARA EXPOR O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E OUTRAS ÁREAS; E ACERCA DAS ATIVIDADES DA MINUSTAH - MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do § 1° e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa à operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
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