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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar o ingresso, no serviço público, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, durante o prazo de duração do impedimento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e o Município de Mazagão, do Estado do Amapá no período de 2010 a 2015, com objetivo de verificar a aplicação de verbas disponibilizadas ao Município, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Polônia, com ônus para a Casa, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para participar da COP 19, 192ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - em Varsóvia, Polônia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aplicações do BASA na Amazônia.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvir os atletas olímpicos medalhistas nas olimpíadas de 2012 em Londres. Esta sessão tem por objetivo ouvir dos atletas qual a receita do sucesso nas olimpíadas, dificuldades encontradas e como as superaram, sugestões para melhorar nosso desempenho nas olimpíadas de 2016 no Brasil. E as razões de o Brasil ter sido tão mal sucedido nestas olimpíadas.Diante disso, sugerimos sejam convidados os seguintes atletas, dentre outros medalhistas até o final das Olimpíadas: 1. Judoca Sarah Menezes - Medalha de ouro, categoria ligeiro, até 48 kg;2. Judoca Felipe Kitadai - Medalha de bonze, categoria até 60 kg; 3. Nadador Thiago Pereira - Medalha de prata, natação masculina, 400 metros medley; 4. Judoca Mayra Aguiar - Medalha de bonze, categoria até 78 kg; 5. Judoca Rafael Silva - Medalha de Bronze, categoria acima dos 100 kg; 6. Nadador Cesar Cielo - Medalha de Bronze nos 50 metros livres; 7. Velejadores Robert Scheidt e Bruno Prada - Medalha de Bronze, classe Star. 8. Ginasta Arthur Zanetti - Medalha de Ouro nas argolas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater as circunstâncias do assassinato de Antonio de Araújo sob tortura, ocorrido em Planaltina-DF, e que ficou conhecido como caso Amarildo do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
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