Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
RDH 116/2013
Ementa:
Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
RDH 120/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes da Guerrilha do Araguaia.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
04/12/2013
Matéria:
RDH 123/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
RDH 132/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “Exploração Mineral no Brasil, Para que e Para quem?”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
18/08/2015
Matéria:
RDH 133/2015
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
19/08/2015
Matéria:
RDH 138/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, e do art. 102-E, inciso VII, também do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
19/10/2016
Matéria:
RDH 139/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a fim de receber delegação de parlamentares do Parlamento Europeu, que vem ao Brasil com o intuito de ouvir lideranças e representantes de movimentos indígenas.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
19/10/2016
Matéria:
RDH 140/2017
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
04/10/2017
Matéria:
RDH 175/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requeiro que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
10/11/2015
Matéria:
RDH 182/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/11/2015

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