Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
RQS 780/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/09/2014
Matéria:
RQS 191/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 200/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
15/03/2016
Matéria:
RQS 1398/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 178/2012, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
08/12/2015
Matéria:
RQS 1394/2015
Ementa:
Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1288/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
11/11/2015
Matéria:
RQS 1022/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/09/2015
Matéria:
RQS 982/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 935, de 2015, que criou a Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional, que a referida comissão seja composta por 17 membros suplentes.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
27/08/2015
Matéria:
RQS 616/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
28/05/2015
Matéria:
RQS 570/2015
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do § 2º do art. 9º da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
26/05/2015
Matéria:
RQS 811/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013

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