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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1, de 2009, de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2007.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 81 e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, para determinar a realização de nova eleição para os executivos Federal, estaduais e municipais no caso de vacância nos três primeiros anos de mandato e indicar os sucessores no caso da vacância ocorrer no último ano.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e Adolescente.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa-Família e dá outras providências, para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, para o fim de regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Dr. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES a Unidade descentralizada do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - localizada no Município de Acaraú, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, II, combinado com o artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Fortaleza Dr. Juraci Magalhães, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009, na capital cearense.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
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