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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, combinado com o art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da empresária do Grupo Edson Queiroz, Dona Yolanda Vidal Queiroz, falecida no dia 17 de junho de 2016, em Fortaleza - CE.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2004.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Capitão Aviador ANDERSON AMARO FERNANDES, da Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará pela condecoração com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de D. Helder Câmara.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca de dados constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional sobre o montante de restos a pagar processados inscritos no Ministério da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos investimentos públicos nos anos de 2005 e 2006.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90, incisos II, III e V, c/c art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública nesta Comissão para abordar o impacto da epidemia do vírus Zika a partir do Brasil na saúde global, nas relações internacionais do Brasil, no Turismo e no evento das Olimpíadas. Convidados: Dra. Adriana Melo - médica que identificou a associação da microcefalia com o Zika vírus; Sr. Aldo Rebelo – Ministro da Defesa; Sr. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves - Ministro do Turismo; Dr. Joaquín Molina - Representante da OPAS/OMS no Brasil; Dr. Marcelo Castro - Ministro da Saúde.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, as seguintes informações: 1. Se existe e qual foi o valor total do empréstimo contratado pela Petrobrás junto ao Banco de Fomento da China, bem como o prazo e a taxa de juros contratada? 2. O pagamento desse empréstimo se dará com recursos financeiros ou integralmente com barris de petróleo? 3. Em caso de inadimplência, se a forma de pagamento for em barris de petróleo, este contrato de financiamento tem preferência em relação aos demais credores da empresa? 4. Há nesses empréstimos da Petrobras junto ao Banco de Fomento da China algum tipo de condicionalidade, especialmente com relação a privilégios na contratação de trabalhadores estrangeiros ou importação de produtos e serviços de empresas baseadas em outros países?
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 25/06/2015
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