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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações à Associação Cearence de Impresa - ACI, que completa noventa anos de existência, bem como seja encaminhado o referido voto à Presidente da Associação, Srª Maria Adísia Barros de Sá.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre os dados constantes do SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, que em 24 de abril de 2008, além do brilhante desempenho como magistrada, encerrou seu mandato de Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Balanço anual de 2003 até a presente data das empresas Braspetro Oil Services Company, Fronape Internacional Company - FIC, Petrobras International Braspetro BV - PIB BV, Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO, Petrobras Netherlands BV - PNBV, Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, e Transportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os estudos que vêm sendo realizados pela Subcomissão de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos, que visam avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional em sua estrutura e seus componentes, no exercício da competência privativa que foi atribuída ao Senado Federal pelo art. 52, XV, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda as informações sobre Imposto de Renda e Contribuição Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Esporte informações e documentos sobre gastos com passagens aéreas. (VOLUME - VIII)
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/09/2004
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