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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 146 da Constituição Federal e acrescenta o art. 88-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para introduzir regramento para o imposto de que trata o art. 156, III, aplicável sobre serviços que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece disposição transitória para aplicação do art. 16 da Constituição Federal (A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência).
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 174-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, as informações referentes aos dados consolidados de Imposto de Renda atualizados, a fim de subsidiar estudos de inovação da legislação tributária.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, falecido em trágico acidente, no último sábado, dia 19 de março de 2016, em São Paulo - SP, e a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações À TV Verdes Mares, que completou 45 anos de existência, bem como seja encaminhado o referido voto à Presidente do grupo Edson Queiroz, Sra.Yolanda Vidal Queiroz.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e a apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico Silas Munguba, ocorrido no dia 15 de junho de 2009, na capital cearense.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações pelo transcurso, no dia 31 de julho de 2006, do cinqüentenário de fundação da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 01/08/2006
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