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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para tratar da manifestação de candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em greve de fome desde o último dia 6 de agosto, contra procedimentos de correção do exame.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Domenico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a finalidade de tratar do questionamento: Qual o Pacto Federativo para aumentar a eficiência da economia e reduzir as desigualdades regionais e sociais? Para tanto sugere convidar o Sr. Fernando Antonio Rezende Silva, Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV; o Sr. Túlio Tavares Santos, Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina; o Sr. Everardo Maciel, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; e o Sr. João Paulo dos Reis Velloso, Superintendente-Geral do Instituto Nacional de Altos Estudos - Inae.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de homenagear a delegação brasileira vencedora da 11º Copa do Mundo de Futebol Social, composta pelos jogadores Darlan Martins (Cantagalo, Rio de Janeiro, eleito o melhor jogador da competição), Vinícius Araujo (Rocinha, Rio de Janeiro), Douglas Batista (Jardim Ângela, São Paulo) e Robson Martins (Campo Limpo, São Paulo), além do técnico, Pupo Fernandes, e do presidente da Associação Brasileira de Futebol Social, Guilherme Araújo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 85 de 2015 para incluir convidado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de PAULO RENATO DE SOUZA, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado da Educação, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, em São Roque SP, aos 65 anos, e, nos termos do art. 221, inciso I, também do Regimento Interno, a apresentação formal de condolências à família desse eminente homem público.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 73 combinado com o inciso III do art. 76 do Regimento Interno, requer a criação da Subcomissão Temporária para debater proposições legislativas que julgar cabíveis relativas à regulamentação do uso medicinal, recreativo e industrial da Cannabis e seus componentes, formada por 5 membros titulares e 5 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/09/2015
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