Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares a pais ou responsáveis não conviventes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para estabelecer que os candidatos devem registrar os respectivos carta de princípios e programa de trabalho na Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
Fazer nova pesquisa ›