Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica", de autoria do Senador Roberto Requião. Pelo exposto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. JOÃO LUIZ MARTINS, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES ; 2. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC; 3. VICENTE CELESTINO DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGGIEES; e 4. Representante da UNESCO.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Júnior - Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria no Global Pediatric Education Consortium – GPEC; Eduardo da Silva Vaz -Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Sandra Grisi – Professora Titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo - USP; Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica; Ministro de Estado da Educação ou representante do Ministério da Educação - MEC.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 09/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a crise financeira das Universidades Federais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 02 de maio de 2017, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão: Kilton José Oliveira Rocha, Assessor Parlamentar do Senado Federal e Ex-professor das Universidades de Sofia (Tóquio) e de Ibaraki (Mito – Província de Ibaraki).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 22/2011 ¿ CE, requeiro que seja incluído o tema do ¿ensino da língua portuguesa na educação de base.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunto desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a Comissão Senado do Futuro - CSF, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Dominico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
Fazer nova pesquisa ›