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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as dificuldades no funcionamento dos Institutos Federais de Educação – IFs, com a presença dos seguintes convidados: Prof. Francisco Roberto Brandão Ferreira – Reitor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA e Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Cátia Cilene Farago –Representante do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – (Sinasefe); José Maria da Luz Palheta Júnior – Representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Eline Neves Braga do Nascimento – Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC; Esteves Pedro Colnago Júnior – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal e do 58, § 2º, III, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação e Cultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 16/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 21/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 45, de 2011 – CE, que seja ampliado o escopo da Audiência Pública para que sejam abordados todos os aspectos da Economia Criativa para além das demandas que advirão da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Convidados: Célio da Cunha, Especialidade em políticas da educação, Professor permanente do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília; Manuel Marcos Maciel Formiga, Graduação e Pós Graduação em Economia pela UFPE, Diploma em Educação Internacional e Políticas de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres-UK, Núcleo do Futuro do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares- CEAM-UNB; Candido Alberto da Costa Gomes, Doutor em educação, com especialização em sociologia e antropologia da educação e políticas educacionais Universidade Católica de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Educação; Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB, Consultor do Senado Federal; João Roberto Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Rio de Janeiro; Elimar Pinheiro Nascimento, Doutor em Sociologia, Universidade Descartes – Paris IV.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/06/2011
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