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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 85 de 2015 para incluir convidado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, com a finalidade de debater COMO A SAÚDE PÚBLICA TEM TRATADO A DEPRESSÃO, QUAIS OS RESULTADOS DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF; – Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal; – Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB); – Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN; – Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF); – Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a finalidade de tratar do questionamento: Qual o Pacto Federativo para aumentar a eficiência da economia e reduzir as desigualdades regionais e sociais? Para tanto sugere convidar o Sr. Fernando Antonio Rezende Silva, Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV; o Sr. Túlio Tavares Santos, Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina; o Sr. Everardo Maciel, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; e o Sr. João Paulo dos Reis Velloso, Superintendente-Geral do Instituto Nacional de Altos Estudos - Inae.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Domenico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater "A participação popular e o futuro da democracia", com a presença do Sr. James L. Creighton, Presidente do Creighton & Creighton, Inc.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater "O Brasil que queremos e o Ensino Superior:Desafios e Oportunidades", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Ozires Silva, Reitor do Centro Universitário Monte Serrat - Unimonte; Sr. Vinícius Renê Lummertz Silva, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; Sr. Isaac Roitman, Professor Emérito da Universidade de Brasília - UnB; Sr. Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV e Professor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada; e Sr. Marcos Formiga, Professor-pesquisador do Laboratório de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão Senado do Futuro – CSF para tratar sobre fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis e educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços de transportes privado e público”, com a presença dos seguintes convidados:
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 06/06/2018
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