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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2018-CSF, no âmbito desta Comissão, para debater “Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços de transportes privado e público”, a inclusão dos seguintes convidados: Presidente da UBER no Brasil, ou representante; Presidente da Cabify no Brasil, ou representante; Presidente da 99 app no Brasil, ou representante.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater o papel da gestão pública eficiente na construção do futuro
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Saúde Pública no Distrito Federal e a necessidade de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Brazlândia”, com a presença dos seguintes convidados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011, requeiro a esta Comissão solicitar ao Tribunal de Contas da União informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina, nos seguintes aspectos: a) falhas no projeto ou na execução da obra; b) riscos de danos ou impactos ambientais de sua operação; e c) riscos de acidentes e danos humanitários.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) de audiência pública para debater alternativas tecnológicas e regulatórias que permitam os usuários do Serviço Móvel Pessoal registrar o tráfego de voz e de dados cursado em seu terminal e verificar a correção dos valores cobrados pela prestadora, tendo em vista o plano de serviço contratado, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); • Sr. Diego Oliveira, diretor da empresa Pricez, que oferece apoio ao consumidor, via internet, na seleção de planos de serviço do SMP; • Representante da Microsoft no Brasil;e • Representante da Apple no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Relatório de Política Monetária divulgado pelo Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) no dia 11 de fevereiro de 2014, tendo como participantes os senhores Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central (ou representante); Guido Mantega, Ministro da Fazenda (ou representante); Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Márcio Garcia, Professor da PUC-RJ; Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da FGV/SP; Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda; e Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Subcomissão Permanente para tratar de "Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “os impactos econômicos derivados das irregularidades verificadas no Relatório do Ministro Augusto Nardes, em relação as Contas do Governo 2014”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Augusto Nardes - Ministro relator no TCU do Relatório das Contas do Governo 2014; 2. Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público junto ao TCU; 3. Mansueto Almeida - Especialista em Contas Públicas; 4. Antônio Carlos Costas Dávila Carvalho Jr. - Auditor Federal de Controle Externo do TCU; 5. Luís Inácio Adams - Advogado-Geral da União (AGU); 6. Gil Castelo Branco - Secretário-Geral da ONG Contas Abertas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/07/2016
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