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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 34 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, e 15 e seus parágrafos da Lei nº 9964, de 10 de abril de 2000. (Extinção da punibilidade do sonegador ou fraudador fiscal que ressarce ao erário).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 72, oferecida a Medida Provisória nº 517, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 73, oferecida a Medida Provisória nº 517, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 82 ao Substitutivo Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 10 ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 77, de 2002.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 118, de 2006 ¿ Complementar e 219, de 2008.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a legitimidade do Ministério Público para propor a ação de usucapião especial urbana referida no art. 10 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2009
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