Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Planalto do Araxá (UFPLA), federalizando o Centro Universitário do Planalto do Araxá.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos cargos de Presidente e Vice-Presidente.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do engenheiro EMILIO RODRIGUES, ex-Gerente do Banco Mundial,ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ALVARENGA STARLING pela sua posse no dia 26 de janeiro de 2007, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam oficiados votos de congratulações ao Exmo. Sr. Juiz NELSON MISSIAS DE MORAIS pela sua posse no dia 03 de janeiro de 2007, como Presidente da Associação de Magistrados de Minas Gerais - AMAGIS - MG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO GENEROSO FILHO pela sua posse no dia 26 de janeiro de 2007, noTribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/02/2007
Fazer nova pesquisa ›