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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para desvincular percentual da receita de contribuições sociais, destinado à aplicação na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que ¿Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 552, de 2007, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão de despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (S/Partido/PR)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal emita voto de pesar à família e amigos do Professor OCTÁVIO MELCHÍADES ULYSSÉA, Diretor-Geral e fundador das Faculdades Integradas "Espírita" (FIES), falecido no dia 11 de junho 2009, em Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à TV-Senado e à jornalista Solange Calmon pela realização ininterrupta do Programa Inclusão, desde outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente da sessão do dia 17 de novembro de 2009 em atenção ao Dia Nacional dos Ostomizados, lembrado anualmente no dia 16 de novembro, na forma da Lei 11.506, de 2007, que incluiu a Data no calendário oficial brasileiro, em homenagem à fundação, em 1985, da Sociedade Brasileira dos Ostomizados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao estudante Luis Eduardo Garcia Próspero, pelo seu destacado desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério do Planejamento acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de louvor à Rede Independência de Comunicação - RIC, por ocasião de seu vigésimo aniversário comemorado no dia 23 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 23/10/2007
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