Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
28/03/2006
Matéria:
Ementa:
Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
25/05/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
22/09/2005
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/11/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da continuidade do tratamento de sujeito de pesquisa em seres humanos com fármaco, medicamento, nova formulação ou nova combinação de fármacos, por meio da sua dispensação gratuita pela instituição pesquisadora no decorrer da pesquisa até a efetiva comercialização, e pelo fabricante, quando já comercializado, e sobre a divulgação dos resultados da pesquisa.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
29/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Aval Garantidor do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/02/2004

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