Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
17/02/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Município de Reserva, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF)
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
29/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
28/05/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/06/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir desta idade.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
04/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação de Escola Técnica Federal em Loanda, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
04/11/2008

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