Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na aquisição de cadeira de rodas por pessoas portadoras de deficiência física, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno desse produto e cria incentivo para as instituições financeiras oferecerem linhas de crédito especiais para sua aquisição.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
18/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviço para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou da fala.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
12/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta Capítulo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
13/06/2007
Matéria:
Ementa:
Disciplina a utilização do espectro de radiofreqüências destinado aos serviços de televisão.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
20/06/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de forma a eliminar a obrigatoriedade de renovação, a cada três anos, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
22/02/2005

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