Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
28/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Disciplina a utilização do espectro de radiofreqüências destinado aos serviços de televisão.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
20/06/2006
Matéria:
Ementa:
Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
04/03/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rio Negro, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Borrazópolis, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
31/05/2006

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