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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 195 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a subcomissão Temporária de Doenças Raras, com o objetivo de debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Francisco Soares – Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 2. Fernando Luiz Abrucio – Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 3. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 4. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes – ex-secretário de educação de Icapuí, Fortim, Aracati e Maracanaú (CE).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, o aditamento ao REQ 73/2024 - CE, a fim de que sejam incluídas informações sobre: 1) as tratativas acerca do processo de negociação, junto ao MDI, do anteprojeto de lei de reestruturação das carreiras do INEP e FNDE, visando ao fortalecimento dessas suas importantes autarquias federais da educação brasileira; 2) o processo de construção e elaboração da proposta, recentemente encaminhada ao Congresso Nacional, do novo Plano Nacional de Educação (PNE); 3) perspectivas e desafios de implantação das regras do novo ensino médio para o ano que vem (2025); e 4) custeio e financiamento das universidades federais, mediante comparativo dos recursos ao longo dos anos, porque muitos reitores afirmam que as verbas orçamentárias das instituições públicas de ensino superior vêm decrescendo significativamente nos últimos anos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior, mediante novas diretrizes curriculares que autorizem o ingresso único em vestibular e permitam a opção posterior do discente em percursos formativos de licenciatura ou de bacharelado, de modo a tornar os cursos mais flexíveis e atrativos aos estudantes.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, notadamente nas instituições de ensino superior públicas federais e estaduais, considerando o cenário atual alarmante de enorme evasão dos discentes na educação superior brasileira, em que o problema da falta de recursos para alimentação e transporte surge como obstáculo para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3204/2019, que dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/08/2023
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